Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos, os seguintes termos têm o significado indicado:

• "Cortina Cinza" / "nós" / "nosso": pessoa jurídica responsável pelos cursos, com sede em Manaus, AM.
• "Usuário" / "você": qualquer pessoa que acesse este site ou manifeste interesse em participar de um curso.
• "Participante": pessoa que efetivou inscrição e pagamento em um dos cursos.
• "Curso": programa de formação cênica oferecido pela Cortina Cinza, conforme descrito neste site.
• "Acordo": o conjunto formado por estes Termos e pela confirmação de inscrição enviada ao participante.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site ou realizar uma inscrição em qualquer de nossos cursos, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições.

Nossa oferta é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais com plena capacidade civil para assumir obrigações. Menores de 18 anos não devem se inscrever.

3. Descrição dos cursos

A Cortina Cinza oferece os seguintes programas de formação artística:

• Narração e Bases do Palco: ciclo de 6 semanas voltado à narração oral e primeiras ferramentas cênicas. Valor: R$ 570.
• Curso de Teatro Físico: ciclo de 12 semanas com foco em composição física, máscara e manipulação. Valor: R$ 1.890.
• Temporada Conjunto Amazônia: temporada de 9 meses para grupo de 12 participantes, com produção de espetáculos. Valor: R$ 4.610.

Os cursos são realizados presencialmente em nosso estúdio em Manaus — AM, salvo indicação em contrário. A oferta está sujeita à disponibilidade de vagas.

4. Inscrição e condições de participação

A inscrição é confirmada após comunicação da equipe e pagamento do valor correspondente. Ao confirmar a inscrição, o participante recebe as informações sobre datas, horários e materiais incluídos no ciclo.

A inscrição na Temporada de Conjunto Amazônia requer uma conversa prévia com a equipe antes da confirmação, em razão da natureza do comprometimento envolvido.

Cada participante é responsável por comunicar ausências com antecedência. A escola tratará os casos individualmente, mas não se compromete a reposições em todos os casos.

5. Responsabilidades do usuário

O participante compromete-se a:

• Tratar os demais participantes e facilitadores com respeito durante todas as atividades
• Não gravar, fotografar ou reproduzir sessões sem autorização prévia da coordenação
• Informar, antes do início do ciclo, qualquer limitação física relevante para as atividades
• Não utilizar os espaços e materiais da escola para fins distintos do programa inscrito

A Cortina Cinza reserva-se o direito de encerrar a participação de quem desrespeite outros participantes ou comprometa o andamento do grupo, sem restituição dos valores pagos.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo produzido pela Cortina Cinza — incluindo a coleção de histórias amazônicas, cadernos de partitura e materiais didáticos — é de uso pessoal do participante. Não é permitida a reprodução, distribuição ou comercialização desse material sem autorização expressa por escrito.

Os materiais de filmagem e fotografias produzidos durante os cursos pertencem ao participante individualmente. A Cortina Cinza pode utilizar registros coletivos das atividades para fins de comunicação institucional, com o consentimento do grupo.

7. Pagamento e cancelamentos

Os valores dos cursos são expressos em reais (BRL). O parcelamento está disponível e as condições são definidas no momento da inscrição.

Cancelamento pelo participante: cancelamentos realizados com mais de 7 dias de antecedência do início do curso permitem restituição integral. Cancelamentos entre 3 e 7 dias antes do início permitem restituição de 50% do valor. Cancelamentos com menos de 3 dias de antecedência não geram direito a restituição.

Cancelamento pela escola: se a Cortina Cinza cancelar um curso antes de seu início, o participante receberá restituição integral dos valores pagos.

8. Registro de participação

A Cortina Cinza é um espaço de formação artística, não uma instituição de ensino regulada pelo MEC. Os registros de participação emitidos descrevem o conteúdo trabalhado e as horas do ciclo, mas não constituem certificações acadêmicas ou profissionais reguladas.

9. Limitação de responsabilidade

A Cortina Cinza não se responsabiliza por resultados artísticos ou profissionais específicos decorrentes da participação nos cursos. As atividades são apresentadas como educação artística geral aberta ao público.

Em casos de força maior que impeçam a realização de sessões — incluindo condições climáticas extremas, problemas de saúde pública ou situações fora do controle da escola — faremos o possível para reprogramar as atividades, sem compromisso de prazo específico.

Nossa responsabilidade máxima em qualquer situação está limitada ao valor pago pelo participante no ciclo em questão.

10. Indenização

O participante concorda em isentar a Cortina Cinza de responsabilidade por danos decorrentes de uso indevido das instalações, descumprimento das orientações dos facilitadores ou comportamentos contrários às condições de participação estabelecidas nestes Termos.

11. Encerramento da participação

O participante pode encerrar sua participação a qualquer momento, com aplicação das condições de cancelamento previstas na Cláusula 7. A Cortina Cinza pode encerrar a participação de um inscrito em caso de descumprimento destes Termos, sem restituição dos valores pagos.

12. Resolução de disputas e lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de dúvida ou conflito, as partes comprometem-se a buscar solução por meio de diálogo direto antes de qualquer medida legal.

Fica eleito o Foro da Comarca de Manaus — AM como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes deste acordo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) é aplicável às relações entre a Cortina Cinza e os participantes nos termos previstos pela legislação brasileira.

13. Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao seu objeto. A invalidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais. A omissão no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não implica renúncia ao mesmo direito no futuro.

14. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail aos participantes de cursos ativos. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de novas versões implica aceitação das mudanças.

15. Contato

Cortina Cinza

Av. Djalma Batista 1719, Chapada, Manaus — AM, 69050-010

E-mail para questões legais: [email protected]